Incidência de ISS na inserção de texto publicitário é constitucional
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que incide ISS sobre inserção de textos publicitários e de propaganda [...]
top of page
PUBLICATIONS
Search
MCS Markup
- Jul 15, 2022
Mudança no regulamento do ICMS é questionada por Governadores
Após as mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [...]
MCS Markup
- Jul 15, 2022
Benefício fiscal é almejado por bares e restaurantes
O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está sendo almejado [...]
MCS Markup
- Jul 15, 2022
Sessões de julgamento híbridas são regulamentadas pelo CARF
As sessões de julgamento híbridas foram regulamentadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), que constam na [...]
-
- Mar 18, 2021
Justiça Federal do DF utilizar a LGPD para proibir ofertas de dados pessoais na internet
A oferta de dados pessoais sem a expressa autorização de seus titulares na internet, ainda que praticada antes da entrada em vigor da Lei...
-
- Mar 17, 2021
STF inicia julgamento sobre possibilidade de exclusão de créditos de ICMS da base de cálculo do PIS
Os contribuintes saíram na frente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se créditos presumidos de ICMS compõe...
-
- Mar 17, 2021
Justiça Federal de São Paulo afasta valor perdoado da dívida da base de cálculo do PIS e COFINS
Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A
-
- Mar 17, 2021
Justiça Federal de SP analisa a incidência de Imposto de Renda sobre Trust
A Justiça Federal de São Paulo decidiu que herdeiros devem pagar Imposto de Renda (IRPF) sobre rendimentos oriundos de trust no exterior....
bottom of page