Incidência de ISS na inserção de texto publicitário é constitucional
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que incide ISS sobre inserção de textos publicitários e de propaganda [...]
Incidência de ISS na inserção de texto publicitário é constitucional
Mudança no regulamento do ICMS é questionada por Governadores
Benefício fiscal é almejado por bares e restaurantes
Sessões de julgamento híbridas são regulamentadas pelo CARF
Justiça Federal do DF utilizar a LGPD para proibir ofertas de dados pessoais na internet
STF inicia julgamento sobre possibilidade de exclusão de créditos de ICMS da base de cálculo do PIS
Justiça Federal de São Paulo afasta valor perdoado da dívida da base de cálculo do PIS e COFINS
Justiça Federal de SP analisa a incidência de Imposto de Renda sobre Trust